Usurpação de obras intelectuais constitui crime - alerta agente cultural

Luanda - A utilização de obras intelectuais sem autorização prévia do seu autor, ou do organismo que legalmente o represente, constitui um crime de usurpação previsto e punível na lei advertiu hoje, terça-feira, em Luanda, o agente cultural Jomo Fortunato.
Jomo Fortunato-agente cultural O também professor universitário fez esse pronunciamento à Angop, a propósito do 26 de Abril, Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Referiu que a divulgação de obras alheias deve ser feita com o conhecimento, consentimento e revisão textual do verdadeiro autor, ou entidade autorizada pela família, em caso do criador ser já falecido. “Em relação ao processo de interpretação de canções de outros autores, devem ser salvaguardadas as questões de defesa dos direitos autorais e conexos”, frisou. Jomo Fortunato, igualmente crítico musical e literário, aconselhou aos criadores culturais a consultarem as pessoas mais velhas, no sentido de fazerem a revisão textual, para estar em conformidade com os preceitos consignados no direito costumeiro.

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