José Eduardo dos Santos reprova valores da taxa do lixo: “Não aprovaremos como está”



 proposta de lei que fixa os montantes da Taxa dos Serviços de Limpeza e Saneamento em Luanda vai ser reavaliada por orientação de José Eduardo dos Santos, de modo a reflectir uma posição de “consenso” social.
Em causa está a lei fixada pelo governo de Higino Carneiro em Luanda, onde o cidadão passará a pagar uma taxa com valores encontrados, após regulamentação de uma lei de 2005 sobre as taxas de lixo para Luanda, iria variar dos Kz 500 aos Kz 15 mil para os cidadãos e dos Kz 20 mil aos Kz 150 mil para as pequenas, médias e grandes empresas.
“Quem vive em Icolo e Bengo ou Quiçama, pagaria um valor razoável identificado de Kz 500, para Cacuaco, Viana e Belas Kz 1.500, Luanda nos seus distritos urbanos, incluindo Talatona, Nova Vida e Benfica Kz 10 mil e quem viver em condomínios através das administrações desses condomínios vai pagar Kz 15 mil”, detalhou o governador.
“Não aprovaremos [a proposta] como está, deixando margem para alguma flexibilidade”, anunciou o Presidente da República durante a 8.ª sessão ordinária conjunta das comissões Económica e para a Economia Real do Conselho de Ministros.
Numa curta declaração, veiculada ontem, 22, através da TPA, o Chefe de Estado apelou a que se definam valores “de acordo com o consenso que se obtenha, nas conversas que vai havendo à volta do diploma”.
As orientações presidenciais, segundo complementou o secretário de Estado do Ambiente, Syanga Abílio, “foram claras no sentido da redução das taxas que constam da proposta”.
Os ajustes estão a ser estudados desde a passada quinta-feira, e deverão ser concluídos dentro de dois dias, avançou o responsável do Ambiente, que esteve no Telejornal da televisão pública a prestar esclarecimentos.
“Sendo a limpeza um serviço público que nos é prestado, temos de estar preparados para pagar”, defendeu Syanga Abílio, acrescentando estar consciente que “o problema não reside na comparticipação”, mas sim na “cobrança de um valor justo”.
Que valor é esse? José Eduardo dos Santos quer que seja consensual.
Fonte: Poortal da banda/Novo Jornal

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