Ministério da Saúde Suspeitos De Terem Desviado Mais De Quatro Milhões De Dólares



O processo que envolve a antiga coordenadora da Unidade Técnica de Gestão, Sónia Neves, e do antigo coordenador adjunto do Programa Nacional de Luta Contra a Malária já sido julgado na primeira instância. Segundo uma fonte deste jornal, o processo em que são acusados os dois cidadãos acima mencionados, suspeitos de terem desviado mais de quatro milhões de dólares da Unidade Técnica de Gestão e do Programa Nacional de Luta contra a Malária, terá sido analisado inicialmente pelo Tribunal Provincial de Luanda.
 
Neste momento, a fazer fé nas informações avançadas pela fonte deste jornal, encontra-se em fase de recurso no Tribunal Supremo, depois de protestos apresentados pelo Ministério Público. Apesar de ser uma das partes mais interessadas no processo, por ter adiantado cerca de três milhões de dólares para que não se comprometesse futuras doações ao Estado angolano, o Ministério da Saúde não foi notificado nem conhece as decisões tomadas pelo Tribunal Provincial de Luanda. Esta falta de informação, segundo apurou OPAÍS, fez com que um mês antes da sua exoneração o então ministro da Saúde, José VanDunem, escrevesse ao Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa, para obter esclarecimentos sobre o processo em causa.
 
“Sabemos que o processo já foi julgado e está em recurso no Tribunal Supremo. Em momento algum o Ministério da Saúde foi notificado. Achamos que, se calhar, em tempo oportuno o Tribunal Supremo nos notifique”, contou uma fonte deste jornal. Até ao momento, os responsáveis do Ministério da Saúde aguardam por uma explicação sobre as sentenças que terão sido aplicadas a Sónia Neves, Nilton Saraiva e demais implicados neste caso. Sónia Neves, que foi vista recentemente a franquear os corredores do Tribunal Supremo, encontra-se em liberdade, apesar dos supostos crimes em que se acredita estar envolvida, que vão desde o desvio de milhões de dólares norte-americanos, falsificação de documentos, peculato e abuso de confiança.
 
“Será que um crime dessa natureza admite caução?”, questionou- se uma fonte deste jornal. Além de trabalhar para o Estado, Sónia Neves é apontada como sendo a arquitecta do esquema que lesou em perto de quatro milhões de dólares fundos destinados para a luta contra a malária, tuberculose e outras doenças.
 
O dinheiro foi retirado com base em esquemas que beneficiaram duas empresas suas entre Novembro de 2008 e Março de 2014. Na Socopress, que se beneficiou da maior fatia do bolo, era sócia de duas filhas mais velhas e na Gestinfortec tinha como parceiro o pai do filho que nasceu em 2012 e a avó deste. Contactado por OPAÍS, o antigo coordenador adjunto do Programa Nacional de Luta Contra a Malária, Nilton Saraiva, recusou-se a prestar qualquer informação sobre o caso. “Eu não tenho informação nenhuma para lhe dar.
 
O caso está na justiça”, disse ontem, por telefone, Nilton Saraiva. Através da empresa NC&NN, em que tinha como sócia a própria esposa, Saraiva terá participado no desvio de largos milhares de dólares norte-americanos para proveito próprio, durante os nove anos em que esteve ligado ao Programa de Luta Contra a Malária. O relatório de investigação das subvenções de fundos globais para Angola refere que “o coordenador adjunto (segunda posição na hierarquia) foi contratado pelo PNCM) a partir de 2005 até ao seu despedimento em Março de 2014 pelo MINSA, no seguimento da investigação interna”.
 
“A documentação empresarial e pessoal, os registos da empresa, alguns dos quais armazenados no computador do coordenador adjunto, no PNCM, e as declarações e informação que forneceu às autoridades angolanas e partilhou com o GIG, indicam que, enquanto trabalhou no PNCM, o coordenador adjunto era co-proprietário, com a sua esposa, da NC&NN. Esta empresa foi formada em 2006 e foi beneficiada de fundos do programa da malária em 2013”, relata o documento.
 
“É repugnante o que está a acontecer”
 
Uma fonte da Procuradoria- Geral da República considerou de “repugnante” o processo em causa, assim como os meandros que ditaram inicialmente a libertação de Sónia Carla de Oliveira Neves e outros implicados.
 
 Segundo a fonte, ela terá beneficiado de um habeas corpus ditado pelo Tribunal Supremo, antes do julgamento, mas esta decisão não terá sido consensual ao nível dos próprios juízes desta instituição. “O que terá havido  não é normal. É um autêntico disparate para a Nação. Temos que preservar a imagem do país. 
 
Quantas pessoas morrem por causa disto?”, contou um magistrado, alertando que “a corrupção mata mais do que a malária”. A fonte explicou ainda que, tendo em conta os crimes de que são acusados, não se admite o pagamento de qualquer tipo de caução. Isso só seria possível caso o prazo de prisão preventiva tivesse expirado, o que, a seu ver “parece não ter acontecido durante a fase inicial do processo”.

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