Cerca de 4,3 milhões de dólares desviados do combate à malária em Angola

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Cerca de 4,3 milhões de dólares desviados do combate à malária em Angola

21 de Março de 2016, 12:57
A Organização Não-Governamental (ONG) internacional The Global Fund concluiu que cerca de 4,3 milhões de dólares em fundos destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por dois responsáveis locais, informou a agência Lusa na manhã desta segunda-feira.
A conclusão consta do relatório de investigação daquela ONG, que "confirmou as preocupações" anteriores, responsabilizando uma coordenadora das Finanças e o coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM) pelo desvio, em 2013, para empresas que ambos "detinham ou às quais estavam afiliados de forma próxima".
"Ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transações uma aparência de legitimidade", aponta-se no relatório da investigação da The Global Fund, com data de 01 de março e ao qual a Lusa teve hoje acesso.
A malária é a principal causa de morte em Angola e até ao momento, aquela ONG, com sede em Genebra, Suíça, já investiu no país, só para combater a doença, 95,4 milhões de dólares (84,6 milhões de euros), fornecendo "aos cidadãos angolanos um acesso universal à prevenção e tratamento", diz a instituição.
Envolvendo ainda o combate à tuberculose e o reforço do sistema de saúde angolano, aquela organização internacional investiu no total 189,2 milhões de dólares (168 milhões de euros), com seis subvenções atribuídas a Angola desde 2005.
No total, esta investigação identificou 4,32 milhões de dólares em utilizações não conformes de fundos de programas financiados por subvenções em Angola, propondo 4,27 milhões de dólares "para possível recuperação".
No documento refere-se ainda que se "trataram de atos desonestos por dois agentes com responsabilidades fiduciárias, para desviar fundos e enganar" o Ministério da Saúde de Angola (MINSA) e aquela ONG "para seu próprio benefício pessoal".
"Durante pouco mais de um ano, conseguiram, sem ser detetados, evitar os controlos internos e externos, manipular os processos internos e roubar uma quantidade significativa de fundos", lê-se.
As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade dos dois responsáveis suspeitos e já ouvidos pelas autoridades angolanas, envolvendo "pagamentos fraudulentos" de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde.
A ONG exige diretamente do Governo angolano a recuperação, até final deste ano, de 3,6 milhões de dólares, tendo recebido já 2,9 milhões de dólares americanos.
"Até à data, o MINSA reembolsou a maioria dos fundos desviados, os indivíduos envolvidos foram retirados dos programas e foi iniciada ação legal. Foram implementadas medidas e sistemas de gestão financeira e controlo interno novas e mais rígidas, e estas serão exigidas para as subvenções novas do MINSA", aponta o relatório.

Lusa/Fim

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