OMA quer pena de morte ou prisão perpétua para crimes sexuais


A secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA) defendeu segunda-feira, 18, em Luanda, o agravamento da penalização para os crimes de violação sexual, com a pena de morte ou prisão perpétua, face aos níveis alarmantes da situação.
Luzia Inglês chefiou a delegação daquela organização feminina do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder, que hoje foi recebida em audiência pelo ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares.

No encontro participaram também a ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, e deputadas.

Em declarações à imprensa, Luzia Inglês considerou preocupante a situação, por atingir em particular crianças.

Para elucidar a situação, Luzia Inglês referiu que só no primeiro trimestre de 2015, aquela organização registou cerca de sete mil casos, entre violações sexuais e violência doméstica.

“São situações que se estão a registar agora com maior realce, violações de menores, sobretudo de 12 anos para baixo”, lamentou a responsável, avançando que no encontro o ministro do Interior na sua introdução deu conta de mais um caso de violação sexual, envolvendo uma criança de três anos de idade.

“Isto é hediondo, assustador, deveras preocupante”, condenou Luzia Inglês.

Segundo a secretária-geral da OMA, durante o encontro foi abordada a necessidade de se encontrar sanções mais severas para se pôr cobro à situação.

“Há países que têm a pena de morte, a prisão perpétua e cadeiras elétricas, nós não temos nada disso, mas eu tenho a impressão que se as coisas se agravam, algumas dessas penas vamos ter que começar a pedir para que se ponha no Código Penal, a ver se as pessoas conseguem ganhar consciência”, frisou.

Por sua vez, o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, disse que é preocupante a situação, porquanto diariamente são registados uma média de quatro crimes de violações sexuais.

“E isto preocupa-nos, muito especialmente as crianças, de tenra idade, um ano até menores de 18 e também dos 18 anos para acima dos 60 anos. É um fenómeno que temos vindo a combater, mas são crimes que passam geralmente entre quatro paredes e os seus atores na sua maioria são pessoas conhecidas ou familiares próximos”, descreveu Ambrósio de Lemos.

De acordo com o comandante-geral da Polícia Nacional, geralmente as crianças são aliciadas com valores monetários e às vezes com géneros alimentares, por isso é necessário também todo um trabalho de sensibilização das famílias.

A crença no feiticismo tem sido outro fator à frente destes casos, em que muitos dos prevaricadores acreditam que o envolvimento com menores pode trazer benesses materiais, financeiras e de melhoria de vida.

||||LUSA

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